As discussões sobre a Lei do Estágio vêm ganhando força no cenário nacional, sobretudo com propostas de alteração que podem impactar diretamente a forma como as empresas contratam e gerenciam seus estagiários. A Lei nº 14.913/2024 já trouxe algumas novidades, mas outras mudanças estão em tramitação e podem entrar em vigor a partir de 2025.
Neste artigo, vamos explorar o que pode mudar em 2025 na legislação relacionada a estágios no Brasil, abordando desde a possibilidade de reconhecer intercâmbios internacionais como estágio, até a obrigatoriedade de remuneração para estágios curriculares obrigatórios.
Confira abaixo as principais mudanças na lei do estágio que você precisa conhecer para se manter atualizado.
1. Validação de intercâmbios internacionais como estágio
Uma das alterações já trazidas em 2024, pela Lei nº 14.913/2024, é a possibilidade de considerar atividades de intercâmbio no exterior como estágio, desde que essas experiências estejam previstas no projeto pedagógico do curso. Dessa forma, os estudantes que participarem de programas de intercâmbio poderão ter essa vivência reconhecida como estágio obrigatório ou não obrigatório, dependendo da estrutura curricular.
Por que isso é relevante para as empresas?
- Ampliação do leque de candidatos com experiências internacionais;
- Enriquecimento do ambiente corporativo com perspectivas globais;
- Maior diversidade cultural dentro dos times.
2. Extensão do contrato de estágio
Outra mudança que pode surgir na lei do estágio em 2025 está relacionada à extensão do limite máximo do contrato de estágio, que hoje é de até dois anos. Existem discussões no Congresso Nacional para ampliar esse período, permitindo que as empresas tenham mais tempo para avaliar e desenvolver os talentos em formação.
Impactos para as empresas:
- Maior continuidade nos projetos em andamento;
- Melhor formação dos estagiários, alinhando-os mais profundamente à cultura organizacional;
- Redução da rotatividade de estagiários em curto prazo.
3. Remuneração para Estágio Obrigatório
Hoje, a legislação não exige que empresas paguem bolsa-auxílio para estágios obrigatórios. Entretanto, uma proposta em tramitação sugere a obrigatoriedade de remuneração para esse tipo de estágio. Caso seja aprovada, essa medida deve representar um impacto financeiro para as organizações, que precisarão adequar seus orçamentos para incluir bolsas-auxílio também para os estagiários em estágio curricular obrigatório.
Benefícios potenciais:
- Valorização do trabalho dos estagiários;
- Melhores condições de desenvolvimento profissional;
- Maior atratividade para o programa de estágio da empresa.
4. Questões de gravidez e cotas para pessoas com deficiência
Por fim, há debates em andamento sobre a concessão de estabilidade para estagiárias grávidas e a reserva de cotas de 10% para pessoas com deficiência. Atualmente, a lei não garante estabilidade para estagiárias em caso de gravidez, visto que o vínculo não é empregatício. Já em relação às cotas, a implementação enfrenta desafios em regiões com menos oportunidades de estágio.
O que esperar caso essas propostas sejam aprovadas?
- Adequação de políticas internas para atender eventuais cotas de PCD;
- Revisão de benefícios e proteções para estagiárias em situações específicas (como gravidez);
- Necessidade de adaptar o planejamento de estágios em diversos setores, garantindo maior inclusão.
Como se preparar para as possíveis mudanças na lei do estágio em 2025?
Para muitas empresas, as potenciais mudanças na lei do estágio podem representar ajustes no dia a dia de recrutamento, administração de contratos e até mesmo na cultura organizacional. Aqui vão algumas dicas de como se preparar:
- Acompanhe a legislação: Mantenha-se informado sobre os projetos de lei em tramitação e as discussões no Congresso Nacional.
- Fortaleça os programas de estágio: Revise seu plano de desenvolvimento para estagiários, garantindo que o aprendizado prático seja de qualidade e alinhado às necessidades do negócio.
- Planeje orçamentos e processos: Caso a obrigatoriedade de remuneração para estágios obrigatórios seja aprovada, é importante ajustar as despesas e prever a contratação de estagiários dentro das novas exigências.
- Incentive a diversidade: Mesmo antes da aprovação de cotas para PCD, considere criar iniciativas de inclusão para ampliar a diversidade entre os estagiários.
Conclusão
Com a aproximação de 2025, as mudanças na lei do estágio podem alterar significativamente as rotinas de contratação e desenvolvimento de estudantes no ambiente corporativo. Desde a validação de intercâmbios como parte do estágio até a obrigatoriedade de remuneração para estágios curriculares obrigatórios, tudo indica que o cenário brasileiro tende a se tornar ainda mais regulado e voltado à valorização do estudante.
Para as empresas, o momento é de planejamento estratégico. Entender o que pode mudar em 2025 e implementar ações de adequação à futura legislação ajuda a garantir programas de estágio sólidos, atrativos e em conformidade com a lei.
Fique por dentro de todas as novidades sobre a lei do estágio e saiba como a Vehlor pode ajudar na gestão de processos de recrutamento, seleção e desenvolvimento de estagiários.
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